O Sr. Primeiro Ministro, António Costa, proferiu esta quarta-feira, no parlamento português, declarações gravíssimas e inadmissíveis, atentatórias da cultura portuguesa e dos direitos e liberdade dos cidadãos portugueses. Defendeu o Sr. Primeiro Ministro a possibilidade de proibições à actividade tauromáquica nos municípios portugueses, por pressão do Partidos dos Animais, partido que representa apenas 0,6% dos eleitores portugueses.
Tais declarações constituem um enorme atentado à cultura, identidade, direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, sendo absolutamente inadmissíveis, vindas de um primeiro ministro que se quer credível e respeitado. Estas declarações levantaram indignação em vários setores da sociedade portuguesa e, levaram mesmo, à desfiliação de membros do partido socialista.
Esta posição revela, antes de mais, um total desconhecimento da legalidade e da importância da tauromaquia no nosso país e para os portugueses. É o próprio estado que define no Decreto-Lei 89/2014 de 11 Junho, que “a Tauromaquia é nas suas diversas manifestações, parte integrante do património da cultura popular portuguesa” sendo esta área tutelada pelo Ministério da Cultura. Ora, o acesso à cultura é um direito fundamental e constitucionalmente protegido, sendo ilegal e inconstitucional qualquer tentativa de impedimento de acesso dos cidadãos à cultura. A serem implementadas as medidas proferidas, tal constituiria uma grave violação dos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos portugueses.
Em democracia o respeito pelas diferenças e liberdades culturais, não se faz com proibições nem limitações ilegais de direitos, mas sim, deixando aos cidadãos a responsabilidade de fazerem as suas escolhas em total liberdade. Isso sim é o respeito pela legalidade e pela democracia, num país de direito e evoluído, no século XXI. Quer o Sr. Primeiro Ministro, António Costa, ser responsável pelo atentado a direitos e liberdades fundamentais dos portugueses? É esta a sua proposta de governação?
Estas declarações revelam um absoluto desconhecimento da importância económica da tauromaquia portuguesa, que movimenta milhões de pessoas anualmente no nosso país, entre corridas e tauromaquias populares, o que se traduz em muitos milhões de euros de impacto directo e indirecto na economia portuguesa, quer no interior, quer nas regiões urbanas, com forte impacto na criação a manutenção de emprego. Quer o Sr. Primeiro Ministro, António Costa, ser responsável pela criação de desemprego e pobreza? Quer o Sr. Primeiro Ministro ser responsável por ataques ilegais à liberdade do exercício do trabalho e de empresa? Quer o Sr. Primeiro Ministro, António Costa, ainda, ser responsável pela destruição da coesão territorial do nosso país? É esta a sua proposta de governação?
Estas declarações revelam absoluto desconhecimento da importância do impacto ecológico da criação do toiro bravo, em liberdade, na biodiversidade da lezíria e do montado. Animal que usufrui de uma criação com os máximos níveis de bem-estar animal, muito acima dos padrões europeus, e é um património genético nacional, único no mundo. Quer o Sr. Primeiro Ministro, António Costa, ser responsável pela extinção do touro bravo? Quer o Sr. Primeiro Ministro ser responsável pela destruição de ecossistemas e biodiversidade que florescem em redor do toiro bravo? Quer o Sr. Primeiro Ministro, António Costa, ser responsável pela destruição de séculos de património genético nacional? É esta a sua proposta de governação?
Além do mais, segundo estudo da Eurosondagem, sabemos que a 86,1% dos portugueses não defende qualquer proibição relativa às touradas; que 32,7% dos portugueses são aficionados, sendo que só 11% são antitaurinos, além de que 65,3% acha que seria muito grave o desaparecimento da tradição taurina para a identidade nacional.
Perante a opinião dos portugueses, e as gravíssimas consequências das declarações proferidas, temos a certeza que o Sr. Primeiro Ministro, António Costa, e, o Partido Socialista, terão a clarividência de não atacar os milhões de aficionados portugueses, onde se encontraram muitos eleitores efectivos e potenciais do Partido Socialista, nem seguir num caminho de ilegalidades de onde só poderão sair derrotados. Temos a certeza que a legalidade, o respeito e o bom-senso irão prevalecer.