No dia de ontem o Parlamento Europeu aprovou uma emenda, apresentada pelo grupo dos Verdes, ao projecto de Orçamento Europeu para 2016, onde se pede que “Nem os dinheiros da PAC (Política Agrícola Comum) nem quaisquer outras verbas orçamentadas devem ser utilizadas para financiar atividades de tauromaquia em que o touro seja morto”.
Na verdade, esta emenda pede algo que não existe, uma vez que não existem apoios Europeus destinados à tauromaquia, como ontem revelou uma fonte da Comissão Europeia à Agência France Press: “Não há nenhum financiamento da UE para touradas” afirmou, recordando que, desde 2003, os subsídios recebidos pelos agricultores “deixaram de estar ligados ao que produzem e em que quantidade para ficarem sujeitos ao respeito de determinados padrões” relacionados com o ambiente ou o bem-estar animal. Acrescentou ainda que a tourada está fora da alçada legislativa da Comissão, que “não tem competência para tomar medidas” na matéria.
O absurdo desta situação revela-se quando se sabe que a Comissão Europeia já respondeu publicamente cerca de 50 vezes a perguntas de diversos deputados europeus, esclarecendo que a tauromaquia não recebe financiamentos comunitários. Esta informação encontra-se no site do próprio parlamento europeu.
Esta proposta feita no Parlamento Europeu não passou de uma campanha mediática da parte de alguns grupos políticos radicais para tentarem gerar um efeito negativo sobre o sector da tauromaquia na Europa, através de uma proposta para o orçamento europeu. O alvo desta campanha foi a tauromaquia Espanhola e Francesa, onde o toiro é morto. Tratou-se de mais uma manobra demagógica que não tem fundamento legal, e não poderá ser aceite. Ao que tudo indica será recusada pelo Conselho da União Europeia.
Além da Comissão Europeia, também em Portugal, onde vários grupos antitaurinos têm veiculado a mesma mentira dizendo que a tauromaquia recebe 16 milhões de euros por ano, o IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas) responsável pela gestão dos fundos europeus para a agricultura, desmentiu, categoricamente, a existência de apoios à tauromaquia, tal como o próprio Ministério da Agricultura, respondeu a esta questão colocada pelo Bloco de Esquerda, no final de 2012, pela deputada Helena Pinto, no parlamento.
A resposta não podia ser mais clara: “Não existem apoios públicos para fins tauromáquicos” e “Não existe qualquer apoio que seja atribuído especificamente aos touros de lide, dado que, por um lado, os animais machos não usufruem de qualquer apoio directo e, por outro lado, a raça brava de lide não recebe qualquer apoio que a diferencie das outras raças autóctones”.
Esta Federação lamenta que uma vez mais um orgão politico com a relevância do Parlamento Europeu, seja instrumentalizado para votações que carecem de verdade e de fundamento legal, promovendo preconceitos taurofóbicos, num claro desrespeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos europeus, e desprestigiando esta importante instituição.
ProToiro
Federação Portuguesa de Tauromaquia